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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 17:29
British Airways é condenada por extravio de bagagem
Os desembargadores da 19ª Câmara Cível condenaram a British Airways a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 15 mil ao dono da loja Osklen, Oskar Metsavaht, devido ao extravio de sua bagagem.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 12:09
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 14:37
Justiça condena Bruno
O ex-goleiro cumprirá quatro anos e seis meses de prisão por condenação no caso Eliza Samudio
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 15:30
Advogado é condenado por subtração de documento em processo judicial
O causídico teria retirado uma autorização assinada pelo réu para que uma equipe de policiais pudesse realizar buscas em sua residência
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 14:45
PMs denunciados por envolvimento no caso Amarildo seguem presos em Bangu
Eles atuavam na Unidade de Polícia Pacificadora da Rocinha
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 12:45
Apelações cíveis e recurso adesivo. Ação de responsabilidade civil.
Veículo com licenciamento atrasado. Apreensão e recolhimento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 10:24
Civil. Alimentos. Maioridade. Filho estudante universitário maior de 24 anos.
Improcedência do pedido. Sentença mantida.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 10:35
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2022 - 11:33
CNMP assina acordo para criação do cadastro nacional de desaparecidos
O cadastro de pessoas desaparecidas integra o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid).
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2007 - 10:02
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2005 - 09:40
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 17:00
Caso dos índios Tenharim será enviado para OEA até fim da semana, diz Justiça
Objetivo é avaliar se houve violação de direitos por parte do Estado brasileiro
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 16:40
Justiça em Minas nega liberdade ao goleiro Bruno
Desembargadores julgaram habeas corpus nesta quarta-feira (13). Por decisão unânime, o goleiro permanece preso.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2009 - 11:57
Esposa de paciente encontrado morto no JM será indenizada
O Estado do Rio Grande do Norte terá de pagar indenização por danos morais, no valor de 25 mil reais, em decorrência do drama sofrido por uma família, em janeiro de 2007.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2006 - 09:29
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2018 - 11:21
Acusado de torturar e matar menino de quatro anos é condenado a 25 anos e oito meses de reclusão
O réu não compareceu ao julgamento por estar foragido e por isso foi julgado à revelia.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Outubro de 2015 - 14:29
Justiça Gratuita. Concessão dos benefícios da justiça gratuita
Possibilidade. Elementos constantes dos autos corroboram o alegado estado de hipossuficiência econômica do Autor
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2014 - 13:45
Justiça do Rio retoma audiência de julgamento do caso Amarildo
Serão ouvidas nesta quarta-feira as últimas testemunhas de defesa dos 25 policiais militares acusados de envolvimento no crime
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2004 - 14:31
Brasileiro é condenado à prisão perpétua em Londres
RIO - O brasileiro Fábio Pereira, de 25 anos, é o vilão de uma trama que parece ter saído dos estúdios de Hollywood. Ele matou em Londres um fotógrafo inglês milionário.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 10:10
Agravo de instrumento em recurso de revista. Valor excessivo da indenização por dano moral.
Publicação de nota em jornais de grande circulação.